Tag: Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS

3536-14

RESOLUÇÃO Nº 3.536 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …

3535-14

RESOLUÇÃO Nº 3.535 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE E RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO NAVAL NA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DO ESTALEIRO INHAÚMA, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …

3306-14

RESOLUÇÃO Nº 3.306 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE E RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO NAVAL NA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DO ESTALEIRO INHAÚMA, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …

AC-57-2015

ACÓRDÃO N° 057-2015-ANTAQ Processo: 50312.002462/2013-49. Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0004-54, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2014, aplicou à recorrente a …

AC-57-2013

ACÓRDÃO Nº 57 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50301.002821/2011-25. Parte: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ nº 33.000.167/0001-01, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de Terminal de Uso Privado a ela …