RESOLUÇÃO Nº 1.502-ANTAQ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000586/2009-32 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1389 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TUP E CESSÃO DE USO ONEROSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50300.001939/2008-41 e 50300.000599/2009-11 e …
RESOLUÇÃO Nº 1295 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009 AUTORIZA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS, A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.429-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA, A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000281/2012-36, e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.057 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA OUTORGA DO TERMINAL FLEXÍVEL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL, DA BAÍA DE GUANABARA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.056 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA INEXISTIR OPOSIÇÃO À CONSECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.932 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …