ACÓRDÃO Nº 92-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014188/2022-81 2.Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Recurso de Reconsideração apresentado pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB em face da Deliberação-DG nº 91/2022, que homologou …
DELIBERAÇÃO Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.014188/2022-81 e o teor …
ACÓRDÃO Nº 601-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003492/2022-01 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS-PB 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação sobre Relatório de Monitoramento do Desempenho da …
ACÓRDÃO Nº 574-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015015/2022-80 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Porto de Cabedelo 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – …
ACÓRDÃO Nº 537-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015556/2022-16 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba (Docas/PB) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba no intuito de requerer a autorização desta Agência Reguladora para a …
ACÓRDÃO Nº 482-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002791/2022-10 2. Interessado: Mineração Coto, Comércio, Importação e Exportação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta formulada pela empresa Mineração Coto, Comércio, Importação e Exportação Ltda. acerca da classificação quanto à …
DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o …
ACÓRDÃO Nº 327-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.002791/2022-10 2. Parte: Mineração Coto, Comércio, Importação e Exportação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Mineração Coto, …
ACÓRDÃO Nº 324-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.018497/2021-49 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária formulado pela Companhia Docas de Paraiba, com padronização da …
ACÓRDÃO Nº 306-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006899/2022-81 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração formulado pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, …
ACÓRDÃO Nº 56-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.008858/2021-49 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA (02.343.132/0001-41) Ementa: Consulta sobre a utilização da Guarda Militar da Reserva para contribuir com a segurança portuária, bem como quanto à viabilidade de instalação de posto de Corpo de Bombeiros Militar na área primária do Porto Organizado de Cabedelo/PB. …
RESOLUÇÃO Nº 4.506 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001856/2014-61 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 395ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro …