DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 05-2014-UARPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001045/2014-39 Ordem de Serviço nº 000029/2014-UARPV O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000020-2014-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2014-UARPV Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50307.000508/2014-45 Ordem de Serviço nº 000002/2014-UARPV Auto de Infração nº 000763-3 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2014-UARPV Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 84.554.666/0001-81 Processo nº: 50307.000754/2014-13 Ordem de Serviço nº 000027/2014-UARPV Auto de Infração nº 000765-0 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 01-2014-UARPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.000745/2014-14 Ordem de Serviço nº 000026/2014-UARPV Auto de Infração nº 000764-1 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 08-2015-UREPV Fiscalizada: RONAV – RONDÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 84.558.063/0001-58 Processo nº: 50307.000346/2015-26 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FlNl-000005-2015-UARPV elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 07-2015-UREPV Fiscalizada: L. MOREIRA COELHO – ME CNPJ: 17.206.991/0001-66 Processo nº: 50307.002680/2014-33 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000061-2014-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 05-2015-UREPV Fiscalizada: ESTALEIRO ARAÚJO LTDA. CNPJ: 05.894.147/0001-96 Processo nº: 50307.002288/2014-94 Ordem de Serviço nº 000073/2014-UARPV O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 04-2015-UARPV Fiscalizada: J. LOPES BRAGA – ME CNPJ: 05.035.851/0001-93 Processo nº: 50307.002567/2014-58 O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 50307.002567/2014-58, instaurado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2015-UREPV Fiscalizada: I. A. FEITOSA- ME CNPJ: 63.734.891/0001-20 Processo nº: 50307.002239/2014-51 O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 50307.002239/2014-51, instaurado em 07/10/2014, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001865/2014-21 Ordem de Serviço nº 000063/2014-UARPV O chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno , conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
Despacho de Julgamento nº 3/2016/UREPV/SFC Fiscalizada: NAVEGAÇÃO GUAJARÁ LTDA. CNPJ n. 04.698.924/0001-64 Processo nº: 50307.001542/2015-18 Ordem de Serviço n° 000071-2015/UREPV (SEI n°) Notificação n° 000037/2015-UREPV (SEI n°) Auto de Infração n° 001676-4 (SEI n°). O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …