ACÓRDÃO Nº 310-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 309-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 308-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
RESOLUÇÃO Nº 7.754-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008278/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …