DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 14/2013-UARSV Fiscalizada: MIDIAN TRANSPORTES FLUVIAL LTDA CNPJ: 06.877.912/0001-22 Processo nº: 50311.002392/2012-58 Ordem de Serviço Nº 00118-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-00118-12-UARSV, elaborado em …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2013-UARSV Fiscalizada: EVERALDO JOÃO DOS REIS CNPJ: 06.310.532/0001-01 Processo nº: 50311.002240/2012-55 Ordem de Serviço Nº 00106-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-106-12-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12/2013-UARSV Fiscalizada: LUIZ ROGERIO PEREIRA DE JUAZEIRO ME CNPJ: 02.978.838/0001-80 Processo nº: 50311.002241/2012-08 Ordem de Serviço Nº 000111-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-111-12-UARSV, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 10/2013-UARSV Fiscalizada: MARLY DOS SANTOS FEITOSA CNPJ: 08.776.321/0001-94 Processo nº: 50311.002489/2012-61 Ordem de Serviço Nº 00123-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA CNPJ: 09.416.874/0001-07 Processo nº: 50311.002038/2012-23 Ordem de Serviço Nº 0101-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 08/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA CNPJ: 08.655.461/0001-04 Processo nº: 50311.002039/2012-78 Ordem de Serviço Nº 0102-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 07/2013-UARSV Fiscalizada: SERGIO RICARDO FREITAS PAIXÃO CNPJ: 08.814.795/0001-83 Processo nº: 50311.002359/2012-28 Auto de Infração nº 000961-0 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 06/2013-UARSV Fiscalizada: EMPRESA FLUVIAL SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 01.314.000/0001-29 Processo nº: 50311.001943/2012-66 Ordem de Serviço Nº 0099-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2013-UARSV, de 05 de Fevereiro de 2013. Fiscalizada: RAUL NUNES DOS SANTOS LTDA CNPJ: 06.911.412/0001-60 Processo nº: 50311.002178/2012-00 Ordem de Serviço Nº 00109-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2014-UARSV Fiscalizada: Jorge Airton Freire do Nascimento CNPJ: 03.299.206/0001-52 Processo nº: 50310.000331/2014-28 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RETE nº 000023/2013-UARSV, elaborado em decorrência da …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 03/2014-UARSV Fiscalizada: FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 07.066.019/0001-80 Processo nº: 50311.002314/2013-34 Ordem de Serviço Nº 89-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2014-APODSE-0089-13-UARSV, elaborado …