ACÓRDÃO Nº 221-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) Processo: 50300.022592/2020-66 Parte: M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA – ME (03.137.188/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA …
ACÓRDÃO Nº 213-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004730/2021-14 Parte: CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (36.690.847/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas …
DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 49, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004466/2021-19, resolve: Art. …
DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 259-ANTAQ, de 19 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021758/2020-27 …
DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 30/2022, de 18 de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando os elementos constantes do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 9 DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 15, de 1º de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002503/2021-46 …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 49, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 200/2023, de 22 de setembro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003309/2021-88, …
DELIBERAÇÃO DG Nº 28, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 62, de 7 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 223, de 30 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021774/2020-10, …
DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 286, de 10 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023483/2020-66, …