ACÓRDÃO Nº 025 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000878/2012-81. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas de Imbituba, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av Getúlio Vargas, Centro, Imbituba – SC, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 319ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 024 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001662/2010-71 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas de Imbituba, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av Getúlio Vargas, Centro, Imbituba – SC, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 310ª …
ACÓRDÃO Nº 022 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50305.001753/2008-41 e 50300.000043/2007-63. Parte: UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMÉRCIO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 83.346.932/0001-18, com sede na r. Furo do Pinheiro s/nº, Loteamento Jardim Paissanduremo, Icoaraci, Belém – PA, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE …
ACÓRDÃO Nº 019 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003109/2011-43. Parte: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela SOLSTAD OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 10.708.419/0001-56, com sede na r. Lauro Miller, nº 116, sl 3101 – Torre do Sul, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 016 -2012-ANTAQ PROCESSO: 50300.000977/2009-67. Parte: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pelo SUAPE, contra decisão da Diretoria Colegiada que em sua 301ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 15 de setembro de 2011, dentre outras deliberações, decidiu aplicar a essa Empresa a …
ACÓRDÃO Nº 011 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.000410/2009-81 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA Ementa: Trata o presente acórdão do exame de pedido de reconsideração requerido pela CODESA, contra decisão da Diretoria Colegiada que em sua 298ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de julho de 2011, aplicou a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 21.500,00, …
ACÓRDÃO Nº 008 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.002507/2011-42 Parte: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 301ª e 302ª Reuniões Ordinárias, realizadas, respectivamente, em 15/9/2011 e 29/9/2011, decidiu reconhecer a possibilidade do afretamento …
ACÓRDÃO Nº 007 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.002552/2011-05 e 50301.001006/2010-68. Parte: GULF MARINE DO BRASIL LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa GULF MARINE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 40.180.812/0001-80, com sede na r. Américo Peixoto, nº 120, parte, Imbetiba, Macaé – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 006-2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001367/2009-81 Parte: DEICMAR S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Deicmar S/A., CNPJ nº 58.188.756/0001-96, com sede na rua Visconde do Rio Branco, nº 2, 8º andar, centro, Santos-SP, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 310ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 005 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000332/2010-68 Parte: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Liquigás Distribuidora S.A., CNPJ nº 60.886.413/0001-47, com sede na av. Paulista, nº 1842, 3º (parte) ao 6º andar, Edifício Cetenco Plaza, Torre Norte, Bela Vista, São Paulo-SP, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL …
ACÓRDÃO Nº 003 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.003205/2010-11 Parte: Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., CNPJ nº 04.957.650/0009-38, com sede na rua rua Rui Barbosa, 1779, Centro, Porto Velho-RO, contra decisão da Diretoria Colegiada da AGÊNCIA …
ACÓRDÃO Nº 020 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.000977/2009-67. Parte: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do processo administrativo contencioso nº 50300.000977/2009-67, instaurado em desfavor do SUAPE. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto da Ata da 301ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …