Despacho de Julgamento nº 21/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: I M DE ARAÚJO TRANSPORTES – ME (06.984.856/0001-25) CNPJ: 06.984.856/0001-25 Processo nº: 50300.007690/2016-97 Ordem de Serviço: Notificação de ofício Notificação nº 57/2016/ANTAQ (SEI nº 0108374) Auto de Infração nº 2311-6 (SEI nº 0129747). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. …
Despacho de Julgamento nº 17/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: JOSÉ L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA LTDA – ME (10.182.145/0001-04) CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50300.005430/2016-87 Ordem de Serviço nº 88/2016/UREMN/SFC (SEI nº 0074572) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2281-0 (SEI nº 0120576). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL MISTO. …
Despacho de Julgamento nº 16/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: AURIVALDO M DE ALMEIDA – ME (05.424.163/0001-15) CNPJ: 05.424.163/0001-15 Processo nº: 50300.003376/2016-35 Ordem de Serviço nº 43/2016/UREMN (SEI nº 0045251) Notificação: Não houve Auto de Infração nº 2194-6 (SEI nº 0093452). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGA. AURIVALDO M DE …
Despacho de Julgamento nº 62/2016/GFP/SFC Fiscalizada: EMPRESA SIERRA DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.149.040/0001-13 Processo nº: 50306.001396/2015-31 Auto de Infração n° 1898-8 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. EMPRESA SIERRA DO BRASIL LTDA. CNPJ 05.149.040/0001-13, MANAUS-AM. NÃO TER DISPONIBILIZADO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS. INCISO XVI, ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº …
Despacho de Julgamento nº 54/2016/GFP/SFC Fiscalizada: EMPRESA SIERRA DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.149.040/0001-13 Processo nº: 50306.001396/2015-31 Auto de Infração nº 1898-8 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. EMPRESA SIERRA DO BRASIL LTDA. CNPJ 05.149.040/0001-13, MANAUS-AM. não ter disponibilizado os documentos solicitados. inciso XVI, art. 32 da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 20/2014-GFN PROCESSO: 50306.000951/2014-26 Fiscalizada: BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 19.234.234/0001-21 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50306.000951/2014-26, …
PROCESSO: 50306.000409/2014-73 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50306.000409/2014-73, instaurado pela Ordem de Serviço …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2014-GFN PROCESSO: 50306.000617/2014-72 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA CNPJ: 06.325.462/0001-65 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50306.000617/2014-72, instaurado pela …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 09/2014-GFN PROCESSO: 50306.000219/2014-56 Fiscalizada: O. G. DE MAGALHÃES NAVEGAÇÃO EIRELI – EPP CNPJ 18.123.572/0001-23 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 08/2014-GFN PROCESSO: 50306.000036/2014-31 Fiscalizada: M. D. LIMA DE AZEVEDO – ME CNPJ: 01.404.509/0001-62 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 05/2014 – GFN PROCESSO: 50306.000261/2014-77 Fiscalizada: CAVALCANTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ: 01.941.701/0001-98 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 08/2015 – GFN PROCESSO N° 50306.000863/2014-24 Fiscalizada: NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA CNPJ: 34.486.076/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – PAS nº 50306.000863/2014-24, …