4232-15
(Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020)
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000828/2008-77 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação contida na Portaria nº 282/2014-DG, de 3 de outubro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 456-ANTAQ, de 22 de julho 2008, da Empresa de Navegação Sousa Ltda., CNPJ nº 05.340.229/0001-99, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 10º Termo Aditivo, em decorrência de alteração de frota.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência – www.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA Diretor-Geral Substituto Publicada no DOU de 01.07.2015, seção 1 REVOGADA
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