Deliberação 105-2023

NÚMERO

GRUPO

TABELA

NOME

ITEM

FORMA DE INCIDÊNCIA

Tarifa Reajustada com Tributos (R$)

1

1

Tabela I

Infraestrutura de Acesso Aquaviário

2

Tarifa variável, pela tonelagem de porto bruto da embarcação (TPB / DWT):

2

2.1

Para operações de longo curso:

3

2.1.1

De carga geral ou de projeto, solta.

4

2.1.1.1

TPB até 30.000

0,95

5

2.1.1.2

TPB acima de 30.000

0,47

6

2.1.2

De carga geral, conteinerizada.

7

2.1.2.1

TPB até 25.000

1,51

8

2.1.2.2

TPB de 25.000 a 40.000

1,31

9

2.1.2.3

TPB acima de 40.000

0,74

10

2.1.3

De granéis sólidos.

11

2.1.3.1

TPB até 30.000

5,21

12

2.1.3.2

TPB de 30.000 a 40.000

4,28

13

2.1.3.3

TPB acima de 40.000

3,95

14

2.1.4

De granéis líquidos.

1,68

15

2.1.5

De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis.

16

2.1.5.1

TPB até 30.000

2,71

17

2.1.5.2

TPB de 30.000 a 45.000

2,06

18

2.1.5.3

TPB acima de 45.000

1,22

19

2.1.6

De embarcações do tipo roll-on roll-off.

1,62

20

2.1.7

De embarcações de turismo ou de transporte de passageiros.

4,15

21

2.1.9

Com outros fins ou que não movimentam carga, inclusive fundeio para abastecimento.

0,73

22

2.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior:

23

2.2.1

De carga geral ou de projeto, solta.

0,57

24

2.2.2

De carga geral, conteinerizada.

1,32

25

2.2.3

De granéis sólidos.

4,87

26

2.2.4

De granéis líquidos.

0,74

27

2.2.5

De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis.

28

2.2.5.1

TPB até 15.000

2,2

29

2.2.5.2

TPB de 15.000 a 30.000

1,11

30

2.2.5.3

TPB acima de 30.000

0,77

31

2.2.6

De embarcações do tipo roll-on roll-off.

1,62

32

2.2.7

De embarcações de turismo ou de transporte de passageiros.

3,3

33

2.2.9

Com outros fins ou que não movimentam carga ou passageiro, inclusive fundeio para abastecimento.

0,73

34

2

Tabela II

Instalações de Acostagem

1

Para o berço (inserir o nome ou sigla do berço, repetindo o item 1 e subitens para os demais berços existentes) *

–

35

1.1

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, até o limite de 48 horas:

–

36

1.1.1

Para operações de longo curso no berço.

0,79

37

1.1.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior.

0,79

38

1.2

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, após 48 horas:

–

39

1.2.1

Para operações de longo curso no berço.

0,79

40

1.2.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior.

0,79

41

2

Para o berço A

–

42

2.1

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, até o limite de 48 horas:

–

43

2.1.1

Para operações de longo curso no berço.

0,79

44

2.1.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior.

0,79

45

2.2

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, após 48 horas:

–

46

2.2.1

Para operações de longo curso no berço.

0,79

47

2.2.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior.

0,79

48

3

Tabela III

Infraestrutura Operacional ou Terrestre

1

Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

–

49

1.1

De carga geral ou de projeto, solta.

4,48

50

1.2

De granéis sólidos.

4,48

51

1.3

Granel líquido

–

52

1.3.1

Óleo vegetal

4,28

53

1.3.2

Outros granéis líquidos

12,08

54

2

Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

–

55

2.1

Contêiner cheio

50,68

56

2.2

Contêiner vazio

25,34

57

3

Por veículo movimentado pelo sistema roll-on roll-off.

131,53

58

4

Por passageiro:

–

59

4.1

Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto nacional.

31,63

60

4.2

Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto internacional.

31,63

61

4.3

Em trânsito, independente da origem.

31,63

62

6

Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos de bordo.

12,08

63

5

Tabela V

Utilização de Infraestrutura de Armazenagem

1

Áreas cobertas:

–

64

1.1

Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

–

65

1.1.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

1,29

66

1.1.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

3,87

67

1.2

Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

–

68

1.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,35

69

1.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

1,04

70

1.5

Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

–

71

1.5.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,82

72

1.5.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

2,46

73

2

Áreas descobertas:

–

74

2.1

Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

–

75

2.1.1

Em Contêiner, por unidade:

–

76

2.1.1.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

19,3

77

2.1.1.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

57,91

78

2.1.2

Carga geral, por tonelada:

–

79

2.1.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

1,04

80

2.1.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

3,12

81

2.2

Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

–

82

2.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,35

83

2.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

1,04

84

2.3

Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

–

85

2.3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

6,27

86

2.3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

18,82

87

2.4

Contêiner vazio, por unidade:

–

88

2.4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

9,66

89

2.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

38,61

90

2.5

Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

–

91

2.5.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,69

92

2.5.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

2,09

93

2.7

Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:

–

94

2.7.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

6,27

95

2.7.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

18,82

96

3

Veículos, por veículo e por dia.

–

97

3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

6,43

98

3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

19,3

99

4

Carga de Projeto, por carga e por dia.

–

100

4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

Convencional

101

4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

Convencional

102

7

Tabela VII

Diversos Padronizados

1

Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração.

–

103

1.1

Fornecimento – tarifa administrativa

6,77

104

1.2

Repasse – tarifa da concessionária

Convencional

105

2

Pela entrega de energia elétrica:

–

106

2.1

à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou fração;

0,37

107

2.2

para contêiner refrigerado ou para unidade refrigeradora tipo clip-on, por dia ou fração.

17,39

108

2.3

Repasse – tarifa da concessionária

Convencional

109

6

Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros veículos, por tonelada ou fração.

0,25

110

10

Pela utilização de área em armazéns com fins diversos à armazenagem, por m², por dia.

22,28

111

11

Pela utilização de área em pátios, por m², por dia

17,82

112

18

Pelos serviços de amarração e desamarração de embarcações, por embarcação atracada e por manobra

–

113

18.1

Fornecimento – tarifa administrativa

906,49

114

18.2

Repasse – tarifa do prestador do serviço

Convencional

115

19

Pela inspeção não invasiva de cargas conteinerizadas, por contêiner inspecionado.

182,17

116

20

Pela inspeção não invasiva de cargas na forma de carga geral solta, por caminhão inspecionado.

182,17

117

8

Tabela VIII

Uso Temporário e Arrendamento Realizado com Base em Estudos Simplificados

1

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas não consolidadas, por m², por mês ou fração.

22,28

118

2

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas destinadas à plataforma offshore, por m², por mês ou fração.

48,83

119

3

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas, por m², por mês ou fração.

–

120

3.1

Áreas primárias (com acesso à berço)

–

121

3.1.1

Sítio padrão

–

122

3.1.1.1

Área P6 – Carga geral

74,78

123

3.1.1.2

Área P5 – Carga geral

59,04

124

3.1.2

Sítio padrão positivo

–

125

3.1.2.1

Áreas P4 e P5 – Granel sólido

55,42

126

3.1.2.2

Área P3 – Carga geral

100,31

127

3.1.2.3

Armazéns A3, A4, C5 e C6 – Granel sólido

55,42

128

3.2

Retroáreas (sem acesso à berços)

129

3.2.3

Sítio padrão negativo

130

3.2.3.1

Áreas MUC 59 e 61 – Granel sólido

2,21

131

3.2.3.2

Áreas MUC 59 e 61 – Carga geral

5,89

132

9

Tabela IX

Complementares

1

Pela utilização de contêineres-escritório nas instalações do Porto, mediante condições estabelecidas pela Autoridade Portuária, por mês ou fração

2.929,65

133

2

Fornecimento de Cartão Externo, por unidade.

7,11