RESOLUÇÃO Nº 1461 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 560-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 254-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, À EMPRESA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE …
RESOLUÇÃO Nº 1460 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DEPRECIAÇÃO DO PORTO DE PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com …
RESOLUÇÃO Nº 1459 – ANTAQ, de 19 de agosto de 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50304.000265/2008-27 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1458 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1457 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1456 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1455 – ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 472-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZOU A EMPRESA STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1454 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2308 – ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1453 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 159/2023, de 25 de julho de 2023) AUTORIZA A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1452 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2143 – ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL, IZABEL NICOLA SALES ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP …
RESOLUÇÃO Nº 1451 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1704 DE 21 DE MAIO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1450 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 488-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA L.C.P. DE ARAÚJO – ME A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANÉIS SÓLIDOS E GRANÉIS LÍQUIDOS, INCLUSIVE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL …