ACÓRDÃO Nº 755/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005165/2024-47 2. Interessado: Open Port Services Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada “Terminal Pesqueiro de Porto Grande”, localizada no Município …
ACÓRDÃO Nº 754/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004744/2023-91 2. Interessado: Intersal S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de expansão da área onshore do Contrato de Arrendamento nº 09/2022, de titularidade da empresa Intersal S.A. – Porto Organizado de …
ACÓRDÃO Nº 753/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000700/2025-54 2. Interessado: PTP Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da empresa PTP Brasil Ltda. para instalação e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP) na margem esquerda do Rio …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO.? CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 598 Número do acórdão: 752-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA OUVIDORIA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 598 Número do acórdão: 751-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, C/C INCISO V DO ART. 12 DO DECRETO Nº 11.072, DE 2022, BEM COMO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, C/C INCISO V DO ART. 12 DO DECRETO Nº 11.072, DE 2022, BEM COMO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO DESLOCADO PARA TRABALHO NO EXTERIOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VIII, ALÍNEA “E” DO DECRETO Nº 11.072/2022. DEFERIMENTO. DEVER DE MANTER A AGÊNCIA INFORMADA …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARGA GERAL EM TERMINAL DE USO PRIVADO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 598 Número do acórdão: 747-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADEQUAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. PEDIDO FORMULADO PELA ARRENDATÁRIA TESC – TERMINAL SANTA CATARINA S.A., REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DO INVESTIMENTO ORIGINALMENTE PREVISTO NO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 015/1996 POR NOVO INVESTIMENTO DE EXPANSÃO DO CAIS. ADOÇÃO DA METODOLOGIA DO FLUXO DE CAIXA DESCONTO ADOTADO NO ESTUDO DE VIABILIDADE …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA ELABORADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS E ENCAMINHADA PARA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 129/2025. PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO (EBN). CONHECIMENTO. ALCANCE DO ART. 4º, INCISO V: EMBARCAÇÕES DE BANDEIRA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA, RESPEITADOS OS TERMOS DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DO RELATÓRIO PRELIMINAR DO PROJETO P40, INTEGRANTE DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2021–2024 DA ANTAQ, INTITULADO “DIAGNÓSTICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE USO PRIVADO (TUPS)”. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO E DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ITEM P-40 DA AGENDA. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº …