RESOLUÇÃO Nº 820 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM X, DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 1449 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A. O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs. 50305.001790/2008-50 e 50000.007725/1994, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1448 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs. 50301.000447/2009-17 e 50301.000958/2008-40, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1382 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. CONSULTA SOBRE O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246/2006-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50000.014484/2000 e considerando o que foi deliberado da …
RESOLUÇÃO Nº 1369 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO ARRENDAMENTO FIRMADO PELO CONTRATO DP-19/2000 (TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO GUARUJÁ LTDA. – TEAG) PARA A LIBRA TERMINAIS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1368 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA – CNA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS, NA PARTE BRASILEIRA DA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1367 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1920-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). AUTORIZA A EMPRESA H. L. NASCIMENTO PINHEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO M.E., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 1366 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.23, de 05 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 1365 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1998 a 2000. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50, 51-A e Parágrafo único e 108, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 1364 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2290 – ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1363 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50304.000590/2008-90 e …