RESOLUÇÃO Nº 5.408-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 52-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002364/2015-11, e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 5.406-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.000881/2014-86, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.405-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002621/2017-78 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.402-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006032/2016-88, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.401-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002156/2015-54, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.400-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000304/2017-17 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.399-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003695/2017-21 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.398-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001456/2017-37 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.397-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003273/2016-75, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.396-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013314/2016-31 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.394-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006482/2016-71, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 11-2018-ANTAQ Processo: 50309.000881/2014-86 Parte: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ (07.223.670/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Ceará – CDC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.223.670/0001-16, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe – Fortaleza/CE (SEI nº 0298252), em face de decisão …