DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021555/2022-01 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Não conhecer do pleito de …
DELIBERAÇÃO Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017914/2022-17 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, na forma do art. …
DELIBERAÇÃO Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017931/2022-54 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IX do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.017786/2021-21 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º O caput e o …
DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020285/2022-11 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia apresentada pela …
DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Encaminhar os presentes autos ao …
DELIBERAÇÃO Nº 150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020055/2022-43 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conceder autorização em caráter especial …
DELIBERAÇÃO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018834/2022-89 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com pedido …
DELIBERAÇÃO Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018799/2022-06 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com …
DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006569/2022-96 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar as seguintes alterações …
DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019386/2022-31 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar o afretamento da …
DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016767/2022-68 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da petição protocolada pelo …
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