ACÓRDÃO Nº 346-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008969/2023-17 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Autorização Especial, pelo prazo de 180 dias, …
ACÓRDÃO Nº 331-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005551/2023-58 2. Interessado: Porto Madeira Comércio, Serviço e Navegação Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Petição protocolada pela empresa Porto …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL/EMERGENCIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL, ESPECIFICAMENTE MANIFOLDS, PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE PETRÓLEO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 324-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL OU EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. MONITORAMENTO DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 299-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
ACÓRDÃO Nº 324/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008985/2023-18 2. Interessado: FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de autorização especial/emergencial, formulada pela empresa FMC Technologies do Brasil Ltda., para movimentação de carga geral, especificamente …
ACÓRDÃO Nº 299-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018168/2022-89 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de monitoramento do Acórdão nº 609/2022-ANTAQ, de 17/11/2022, por meio do qual a ANTAQ …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA DESEMBARQUE E ARMAZENAGEM DE CARGAS EM ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO. OUTRAS FORMAS DE OUTORGA. APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DO HIDROGÊNIO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES À EXPEDIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, DADO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 241-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 264/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006149/2023-91 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de autorização especial formulada pela Proquigel Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/0019-00, para o desembarque e …
ACÓRDÃO Nº 241/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007211/2023-61 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A ., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …