Tag: CNPJ 00.662.091/0001-20

AC-148-2022

ACÓRDÃO Nº 148-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022674/2021-91 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20) Ementa: Pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária. Aprovação. Comunicação ao Poder Concedente. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião …

AC-137-2022

ACÓRDÃO Nº 137-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.010562/2021-98 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20) Ementa: Pedido de demolição de armazém em área primária de porto e de análise de viabilidade para implantação de armazém transitório. Inexistência de óbices para a utilização de recursos próprios da autoridade portuária a fim de implementar …

AC-779-2021

ACÓRDÃO Nº 779-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.013186/2021-93 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20) Ementa: Consulta sobre uso parcial de área a ser alfandegada. Ausência de óbices por parte da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …

4498-15

RESOLUÇÃO Nº 4.498 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000514/2015-13 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 395ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro …

4462-15

RESOLUÇÃO Nº 4.462 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.001210/2014-92 e tendo em vista o que foi deliberado na 393ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …

4413-15

RESOLUÇÃO Nº 4.413 – ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.002542/2013-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de outubro …

4319-15

RESOLUÇÃO Nº 4.319 – ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000978/2014-49 e tendo em vista o que foi deliberado nas 376ª e 387ª Reuniões Ordinárias da Diretoria, realizadas, respectivamente …

3934-15

RESOLUÇÃO Nº 3.934 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50303.000663/2014-18, considerando …

5548-17

RESOLUÇÃO Nº 5.548-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004301/2017-52, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …

5268-17

RESOLUÇÃO Nº 5.268-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2107. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000256/2015-75, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …

AC-111-2021

EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 111-2021-ANTAQ Processo: 50300.000230/2020-14 Parte: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A (04.700.714/0001-63), SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado a partir de comunicação da Superintendência do Porto de Itajaí (SEI nº 0943623), de 06/01/2020, sobre potencial cometimento de infração pela empresa APM TERMINALS ITAJAÍ S/A, …

AC-106-2020

ACÓRDÃO Nº 106-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50303.002485/2015-24 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20), PORTO ESPORTIVO ITAJAÍ LTDA (18.458.779/0001-59) Ementa: Trata o presente Acórdão de comunicação formulada pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, consoante o Ofício nº 027/2020/SURIN (SEI nº 0952019), cujo escopo é o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento …