DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.003478/2022-07, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
RESOLUÇÃO 4.277 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001095/2010-01 e tendo em vista a …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 9, DE 11 DE JANEIRO 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 16, de 1º de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023005/2020-56, …
RESOLUÇÃO Nº 6.319-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 9, de 11 de janeiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50306.001095/2010-01 …
RESOLUÇÃO Nº 5.179-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos Processos nº 50306.001095/2010-01 …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 84/2014-SFC PROCESSO Nº 50306.002770/2013-53 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO – SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
PROCESSO: 50306.000409/2014-73 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50306.000409/2014-73, instaurado pela Ordem de Serviço …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 106/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.001069/2015-99 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000320/2014-17 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2015-UREMN Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO-ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 Processo nº: 50306.001961/2014-89 Ordem de Serviço nº 104/2014-UARMN Auto de Infração nº 001108-8 APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO-ME. A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 690-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …