RESOLUÇÃO Nº 5.528-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000254/2017-78 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.524-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000255/2017-12 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.515-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005452/2016-47, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.484-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000146/2015-93 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.474-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.004156/2014-57 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.321-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001249/2013-17, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 419ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 452-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.021866/2019-66 Parte: FEDERACAO NACIONAL DAS OPERACOES PORTUARIAS (00.146.021/0001-10) Ementa: Pedido de Reconsideração. Não conhecimento. Intempestividade. Revisão de ofício da deliberação recorrida. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 354-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.011601/2020-93 Parte: CONVICON CONTÊINERES DE VILA DO CONDE S.A (06.013.760/0001-10), COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) (04.933.552/0001-03) Ementa: Requerimento da empresa Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A, arrendatária titular do Contrato de Arrendamento n.º 14/2003, no Porto de Vila do Conde, inscrita no CNPJ sob …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 339-2021-ANTAQ Processo: 50300.009761/2017-77 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração (SEI nº 0873522), interposto pela Companhia Docas do Pará (CDP), em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por meio da Resolução nº 7.088-ANTAQ (SEI nº 0833467), na qual se decidiu pela …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 236/2021-ANTAQ Processo: 50300.019244/2019-78 Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A (33.337.122/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 09/95, firmado entre a Companhia Docas do Pará – CDP, e a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, decorrente de providência solicitada pela Secretaria Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 174-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Retificado pelo Acórdão nº 54/2023-ANTAQ) Processo: 50300.000008/2019-88 Parte: CARGILL AGRÍCOLA S.A (60.498.706/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de deliberação sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-financeira e Ambiental – EVTEA, para prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 25/1999, firmado entre a empresa CARGILL AGRÍCOLA S.A. …