Tag: Enseada Indústria Naval S.A

AC-697-2023

ACÓRDÃO Nº 697/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018887/2023-81 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização especial formulada pela empresa Enseada Industria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial, inscrita no …

AC-364-2023

ACÓRDÃO Nº 364/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008797/2023-81 2. Interessado: Enseada Industria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 50/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada …

Deliberação 50-2023

DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008797/2023-81, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a empresa Enseada Industria …

AC-646-2022

ACÓRDÃO Nº 646-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019548/2022-31 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial para movimentação e armazenagem de qualquer carga sólida granel …

AC-385-2022

ACÓRDÃO Nº 385-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007235/2022-30 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes que tratam de requerimento de autorização especial formulado por Enseada Indústria Naval S.A., autorizatária de Terminal de Uso Privado localizado em Maragogipe/BA, …

AC-384-2022

ACÓRDÃO Nº 384-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020929/2019-67 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração que visa à alteração do cronograma físico e financeiro para emissão do …

AC-44-2022

ACÓRDÃO Nº 44-ANTAQ, DE DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.023800/2021-25 Parte: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A (12.243.301/0001-25) Ementa: Pedido de autorização especial e emergencial. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 …

3966-15

RESOLUÇÃO Nº 3.966 – ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2015. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 3.831-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002413/2014-26, ad referendum da …

3920-15

RESOLUÇÃO Nº 3.920 – ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESCARGA DE MATERIAL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE NAVIOS SONDA, NAS INSTALAÇÕES DO ESTALEIRO PARAGUAÇU, MARAGOGIPE, BA. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, …

AC-257-2021

EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 257/2021-ANTAQ Processo: 50300.006602/2021-05 Parte: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A (12.243.301/0001-25) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que visa à obtenção de autorização em caráter especial para realização de testes de comissionamento para início de operação de movimentação e armazenagem de …

AC-182-2021

ACÓRDÃO Nº 182-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.022411/2020-00 Parte: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A (12.243.301/0001-25) Ementa: Trata o presente Acórdão de pleito da empresa ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em que pretende a declaração de “nada a opor”, desta Agência, para a realização de operações de transbordo de cargas entre …

AC-60-2021

ACÓRDÃO Nº 60-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.019086/2020-90 Parte: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A (12.243.301/0001-25) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação da empresa ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A, titular de autorização em caráter especial e de emergência, para realizar os testes de comissionamento na instalação denominada Estaleiro Paraguaçu, localizada em Maragogipe/BA, pelo período …