RESOLUÇÃO Nº 2.920-ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01-ANTAQ, DE 13 FEVEREIRO DE 2015; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.919-ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01-ANTAQ, DE 13 FEVEREIRO DE 2015; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.904 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2019) DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE RECEITAS TARIFÁRIA, PATRIMONIAL E OUTRAS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA, EM ÁREAS EXTERNAS AOS LIMITES DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.903 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002763/2011-40, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.901 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ARREDAMENTO CT Nº 058-2000 (SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO – SUATA) AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CT S/N-1992 (ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.900-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. APROVA OS PROCEDIMENTOS GERAIS DAS REUNIÕES DELIBERATIVAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000823/2012-71 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.886 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013. ALTERA AS RESOLUÇÕES 912-ANTAQ, 1.274-ANTAQ, 1.558-ANTAQ E 1.864-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 2.871 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A GRANINTER TRANSPORTE MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001097/2012-01, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.857 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.827-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.830 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001440/2012-18, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.823 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000970/2012-41, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.821 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. ALTERA O ART. 2º E O ANEXO “A” DA RESOLUÇÃO Nº 1.558-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …