Despacho de Julgamento nº 72/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA NEWTON WANDERLEY SALOMÃO Termo de Autorização nº 740-ANTAQ Auto de Infração nº: 002060-5 Receita Bruta Anual: R$ 98.335,00 Processo nº: 50300.000566/2016-09 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. NEWTON WANDERLEY SALOMÃO- ME. CNPJ 13.058.947/0001-03. MACAPÁ- AP. DEIXAR …
Despacho de Julgamento nº 70/2016/UREBL/SFC Auto de Infração nº: 002173-3 (SEI Nº 0080356) Autuado: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA. – EPP Receita Bruta Anual (R$): De R$ 360.000,01 a R$ 3.600.000,00 – Receita presumida Processo nº: 50300.001890/2016-36 Termo de Autorização nº 755-ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA . NAVEGAÇÃO INTERIOR. …
Despacho de Julgamento nº 50/2016/UREBL/SFC Auto de Infração nº: 002102-4/2016/ANTAQ SEI Nº 0062467 Autuado : PAES CARVALHO NAVEGAÇÃO & LOGÍSTICA Receita Bruta Anual (R$): 34.436.691,00 Processo nº: 50300.001369/2016-07 Termo de Autorização nº 1.157-ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. CARGAS. BACIA AMAZONICA. PAES DE CARVALHO NAVEGAÇÃO & LOGISTICA. CNPJ …
Despacho de Julgamento nº 49/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: LOPES E DANTAS EIRELI-ME Termo de Autorização nº 730-ANTAQ Auto de Infração nº: 002071-0 Receita Bruta Anual: R$ 60.000,00 (Receita Presumida) Processo nº: 50300.002697/2016-12 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. LOPES E DANTAS EIRELI-ME. CNPJ 11.874.364/0001-17. BELÉM-PA. …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 137/2015-UREBL Fiscalizada: NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA. CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50305.001589/2015-18 Auto de Infração nº 001800-7 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 3.259-ANTAQ, com …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 135/2015-UREBL Fiscalizada: J. ALMEIDA BATISTA NAVEGAÇÃO -ME CNPJ: 10.905.278/0001-61 Processo nº: 50305.002049/2015-35 Auto de Infração nº 001752-3 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 134/2015-UREBL Fiscalizada: J. R. ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO – ME CNPJ: 03.422.575/0001-90 Processo nº: 50305.002048/2015-91 Auto de Infração nº 001751-5 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 132/2015-UREBL Fiscalizada: V. C. BATISTA- ME CNPJ: 07.930.862/0001-62 Processo nº: 50305.002054/2015-48 Auto de Infração nº 001756-6 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 131/2015-UARBL Fiscalizada: F. O. NOBRE – ME CNPJ: 07.930.862/0001-62 Processo nº: 50305.002050/2015-60 Auto de Infração nº 001753-1 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 128/2015-UARBL Fiscalizada: ADMIR FERREIRA DA SILVA – ME CNPJ: 10.939.091/0001-89 Processo nº: 50305.002044/2015-11 Auto de Infração nº 001748-5 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 127/2015-UARBL Fiscalizada: OLGARINA DA CRUZ – ME CNPJ: 10.675.830/0001-72 Processo nº: 50305.002097/2015-23 Auto de Infração nº 001831-9 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 055/2014-UARBL Fiscalizada: F O NOBRE – ME CNPJ: 10.957.385/0001-33 Processo nº: 50305.001991/2014-11 Auto de Infração nº 000671-8 O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº …