RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.971-ANTAQ DE 10 DE JUNHO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO 2.997-ANTAQ DE 01/08/2013; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ (CPÍTULOS I, II, III, IV, V, VII E VIII) E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.274-ANTAQ (CAPÍTULO VI). …
RESOLUÇÃO Nº 1.555-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012). APROVA A NORMA PARA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.533-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EMPRESA JB MARINE SERVICE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000075/2009-11 e 50301.000941/2008-92 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.502-ANTAQ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000586/2009-32 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1499 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 1498 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1497 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 1485 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001655/2008-44 e 50301.000915/2008-64 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1472 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, COM O FIM EXCLUSIVO DE REALIZAR OPERAÇÃO DE COMISSIONAMENTO COM O NAVIO GOLAR WINTER, NO TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, ATÉ O DIA 20/10/2009, PRAZO LIMITE DA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA EMITIDA PELA ANP. …
RESOLUÇÃO Nº 1447 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de acordo com a Resolução nº 1.401-ANTAQ, de 16 de julho de 2009, tendo em vista o disposto no inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1363 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50304.000590/2008-90 e …
RESOLUÇÃO Nº 1324 – ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2009. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À RG SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº. 50301.000323/2008-42 e considerando o que …