DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 24/2013-UARSV Fiscalizada: EMPRESA FLUVIAL SÃO PEDRO CNPJ: 13.343.561/0001-35 Processo nº: 50311.000759/2013-80 Ordem de Serviço Nº 00021-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no despacho da autoridade …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 23/2013-UARSV Fiscalizada: F.A. DOS SANTOS TRANSPORTE CNPJ: 08.243.449/0001-92 Processo nº: 50311.002471/2012-69 Ordem de Serviço Nº 00124-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-00001-2013-AP-ODSE-124-12-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 21/2013-UARSV Fiscalizada: EMPRESA FLUVIAL SÃO PEDRO CNPJ: 13.343.561/0001-35 Processo nº: 50311.000759/2013-80 Ordem de Serviço Nº 00021-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no despacho da autoridade …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 18/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ RENATO BEZERRA CNPJ: 08.246.437/0001-11 Processo nº: 50311.000087/2013-11 Ordem de Serviço Nº 00125-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE- 125-12-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 17/2013-UARSV Fiscalizada: CODEBA – CIA. DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CNPJ: 14.372.148/0001-61 Processo nº: 50300.002419/2011-51 Ordem de Serviço Nº 0093-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 16/2013-UARSV Fiscalizada: MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS CPF: 960.991.005-04 Processo nº: 50311.000081/2013-35 Ordem de Serviço Nº 004-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-006-2013-UARSV, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 14/2013-UARSV Fiscalizada: MIDIAN TRANSPORTES FLUVIAL LTDA CNPJ: 06.877.912/0001-22 Processo nº: 50311.002392/2012-58 Ordem de Serviço Nº 00118-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-00118-12-UARSV, elaborado em …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2013-UARSV Fiscalizada: EVERALDO JOÃO DOS REIS CNPJ: 06.310.532/0001-01 Processo nº: 50311.002240/2012-55 Ordem de Serviço Nº 00106-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-106-12-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12/2013-UARSV Fiscalizada: LUIZ ROGERIO PEREIRA DE JUAZEIRO ME CNPJ: 02.978.838/0001-80 Processo nº: 50311.002241/2012-08 Ordem de Serviço Nº 000111-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-111-12-UARSV, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 11/2013-UARSV Fiscalizada: NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA CNPJ: 14.386.593/0001-80 Processo nº: 50311.000170/2013-81 Ordem de Serviço Nº 000012-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 10/2013-UARSV Fiscalizada: MARLY DOS SANTOS FEITOSA CNPJ: 08.776.321/0001-94 Processo nº: 50311.002489/2012-61 Ordem de Serviço Nº 00123-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 08/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA CNPJ: 08.655.461/0001-04 Processo nº: 50311.002039/2012-78 Ordem de Serviço Nº 0102-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …