RESOLUÇÃO Nº 4.026 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de …
RESOLUÇÃO Nº 4.025 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 3.966 – ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2015. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 3.831-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002413/2014-26, ad referendum da …
ACÓRDÃO Nº 696-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.017754/2021-25 Parte: EXCELERATE ENERGY COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Pedido de transferência de titularidade de Contrato de Adesão. Manifestação favorável à aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 670-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014121/2019-41 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/0850-00) Ementa: Consulta acerca da viabilidade do compartilhamento de embarcação estrangeira por mais de uma empresa afretadora. Inclusão de tema na Agenda Regulatória. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …
RESOLUÇÃO Nº 3.913 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 5.397-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003273/2016-75, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.396-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013314/2016-31 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 352-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.003052/2017-88 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS (33.000.167/0001-01), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Proposta de concessão de prazo adicional à Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, para regularização da ocupação de área pela empresa Triunfo Logística Ltda, tratada no …
ACÓRDÃO Nº 275-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009896/2018-13 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS em face à decisão prolatada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 91-2020-ANTAQ (SEI nº 1101477), em que …
ACÓRDÃO Nº 201-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.008311/2016-86 Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/1049-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/1049-00, apresentada por meio da Carta UORNCE 1882/2016 (SEI nº 0116497 e 0116500), protocolada em 03/08/2016, com …
ACÓRDÃO Nº 40-ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.021632/2020-52 Parte: FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHÃES LARANJEIRA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) com vistas à obtenção de autorização para celebração de contrato de transição junto à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para regularização da …