DESPACHO DE JULGAMENTO N° 33/2015 – GFN PROCESSO: 50305.000594/2014-14 Fiscalizada: R. S. BENATHAR – ME CNPJ: 13.261.910/0001-70 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 32/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000821/2014-11 Fiscalizada: MC NÁUTICA E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA EPP. CNPJ: 14.111.231/0001-87 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 30/2015 – GFN PROCESSO Nº 50306.001169/2014-24 Fiscalizada: PETROAIUB PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 07.890.589/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 29/2015 – GFN PROCESSO Nº 50308.001641/2014-17 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 27/2015 – GFN PROCESSO Nº 50307.002232/2014-31 Fiscalizada: J. R. FONSECA DE SOUZA – ME CNPJ: 10.140.097/0001-91 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 19/2015 – GFN PROCESSO Nº 50301.001070/2014-72 Fiscalizada: ESTALEIROS CHAMON LTDA ME. CNPJ: 42.591.297/0001-57 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 18/2015 – GFN PROCESSO Nº 50301.000387/2014-91 Fiscalizada: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A. CNPJ: 43.368.422/0001-27 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 16/2015 – GFN PROCESSO Nº 50301.000626/2014-11 Fiscalizada: MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 03.867.644/0001-70 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 14/2015-GFN PROCESSO Nº 50310.001200/2014-68 Fiscalizada: EL REIS TRANSPORTES E APOIO MARÍTIMO LTDA – EPP CNPJ: 08.771.336/0001-60 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 13/2015 – GFN PROCESSO N° 50301.000404/2013-18 Fiscalizada: CG APOIO MARÍTIMO LTDA. CNPJ: 05.664.516/0001-54 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo nº 50301.000404/2013-18, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000320/2014-17 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 011/2015 – GFN PROCESSO 50300.001156/2014-13 Fiscalizada: FABRÍCIO GERALDINO CARDOSO CNPJ: 11.033.409/0001-20 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise, dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em epígrafe, DECIDE: – Pela aplicação …