Tag: Resolução nº 912-ANTAQ

Despacho de Julgamento nº 8/2014/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 08/2014-GFN PROCESSO: 50306.000036/2014-31 Fiscalizada: M. D. LIMA DE AZEVEDO – ME CNPJ: 01.404.509/0001-62 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …

Despacho de Julgamento nº 5/2014/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 05/2014 – GFN PROCESSO: 50306.000261/2014-77 Fiscalizada: CAVALCANTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ: 01.941.701/0001-98 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …

Despacho de Julgamento nº 115/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 115/2015 – GFN Processo nº 50305.001977/2015-82 Recorrente: RAIMUNDO ALDESI DA SILVA CPF: 618.321.032-34 1. Tratam-se os autos do Processo Administrativo Sancionador – PAS, instaurado em face do empresário RAIMUNDO ALDESI DA SILVA, CPF 618.321.032-34, pela prática da infração tipificada no inciso XXXIX do artigo 20 da Resolução nº 912-ANTAQ, constatada no processo nº 50305.001977/2015-82. …

Despacho de Julgamento nº 106/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 106/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.001069/2015-99 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …

Despacho de Julgamento nº 103/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO N° 103/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.002460/2014-21 Fiscalizada: Empresa de Navegação Triângulo LTDA CNPJ: 06.325.46210001-65 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …

Despacho de Julgamento nº 99/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO N° 99/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.001920/2015-83 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA CNPJ: 34.923.854/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …

Despacho de Julgamento nº 91/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO N° 91/2015 – GFN PROCESSO N° 50307.001012/2015-71 Fiscalizada: ESTALEIRO ARAÚJO Ltda. CNPJ: 05.894.147/0001-96 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …

Despacho de Julgamento nº 87/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO N° 87/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.001479/2014-59 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA CNPJ: 34.923.854/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …

Despacho de Julgamento nº 86/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO N° 86/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000920/2015-66 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA CNPJ: 34.923.854/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …

Despacho de Julgamento nº 75/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 75/2015-GFN PROCESSO Nº 50305.000119/2015-11 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA CNPJ: 05.340.229/0001-99 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …

Despacho de Julgamento nº 73/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 73/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.001548/2014-24 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 0 GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …

Despacho de Julgamento nº 72/2015/GFN

DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 072/2015-GFN PROCESSO: 50305.001971/2014-24 Fiscalizada: JUBART TRANSPORTES & NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 11.181.381/0001-79 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo administrativo Sancionador …