RESOLUÇÃO Nº 1449 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A. O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs. 50305.001790/2008-50 e 50000.007725/1994, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1448 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs. 50301.000447/2009-17 e 50301.000958/2008-40, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1427 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000530/2007-26 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1404 – ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À SERVPRAT-SERVIÇOS DE PRATICAGEM DA BAÍA DE SÃO MARCOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.000355/2008-48 …
RESOLUÇÃO Nº 1380 – ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50306.001101/2008-05 e 50301.000601/2008-61, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1363 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50304.000590/2008-90 e …
RESOLUÇÃO Nº 1351 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos …
RESOLUÇÃO Nº 1350 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À GBW – LOGÍSTICA E MONTAGENS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.002027/2007-13, 50300.002078/2007-37 e …
RESOLUÇÃO Nº 1347 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50301.000446/2008-83 e …
RESOLUÇÃO Nº 1327 – ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2009. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50303.000084/2009-91 e 50303.001471/2008-64 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 1324 – ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2009. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À RG SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº. 50301.000323/2008-42 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1319 – ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2009. APLICA AS PENALIDADES DE CASSAÇÃO E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA TZT – Engenharia e Planejamento LTDA-EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos …