ACÓRDÃO Nº 655/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014648/2023-51 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Santos Brasil Participações S.A., em face da decisão proferida por …
ACÓRDÃO Nº 653/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010017/2022-82 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. (Terminal de Carga Geral – TCG – Imbituba) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Auto de Infração nº 005723-1 (SEI 1720337), lavrado …
ACÓRDÃO Nº 628/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009997/2023-51 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de manifestação formulado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) …
DELIBERAÇÃO Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019899/2023-22, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conceder o pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 249/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004446/2022-11 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise da tabela de preços aplicados pela empresa Santos Brasil Participações S.A., arrendatária do Terminal de Contêineres e do …
ACÓRDÃO Nº 667-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010205/2022-19 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pela empresa arrendatária do Porto Organizado de Imbituba, Santos Brasil Participações S.A., para fins de concessão de autorização especial visando …
ACÓRDÃO Nº 474-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011837/2021-19 2. Interessado: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ), Santos Brasil Participações S.A. e Hamburg Sud do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise terminativa de mérito acerca …
ACÓRDÃO Nº 370-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010205/2022-19 2. Parte: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de medida cautelar que visa a autorização emergencial para movimentação de carga geral no Tecon Imbituba, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 352-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.012291/2020-24 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. – TCG Imbituba 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração em face …
ACÓRDÃO Nº 311-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.011777/2022-81 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Estrela Comércio e Exportadora de Café Ltda. e Santos do Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 262-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.011777/2022-81 2. Partes: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Estrela Comércio e Exportadora de Café Ltda.; Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …