ACORDÃO Nº 001 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.000501/2007-54 Parte: KEPPEL FELS DO BRASIL S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa KEPPEL FELS DO BRASIL S/A., CNPJ nº 03.669.503/0001-42, com sede na rua da Assembléia, nº 10, grupo 2001, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra a […]
ACÓRDÃO Nº 07 -2007-ANTAQ PROCESSOS: 50300.001019/2004 Parte: MARIMEX – DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; LIBRA TERMINAIS S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa LIBRA TERMINAIS S.A., CNPJ nº 33.813.452/0001-41, com sede na Rua Jardim Botânico, 600, Rio de Janeiro – RJ, contra a decisão […]
ACÓRDÃO Nº 06 -2007-ANTAQ PROCESSOS: 50300.001781/2006-47 Parte: SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº 04.335.535/0002-55, com sede na rua Ponta Grossa, nº 256, Colônia Oliveira Machado, na margens esquerda do Rio Negro, […]
ACÓRDÃO Nº 05 -2007-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001014/2005-47; 50300.000128/2003 Parte: TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A., CNPJ nº 42.513.580/0001-60, com sede na av. Almirante Barroso, 139, 2º andar, grs. 201/202/301 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão da Diretoria […]
ACÓRDÃO Nº 04 -2007-ANTAQ PROCESSO: 50301.001627/2006-65; 50301.000338/2005-68; 50301.000457/2004; 50771.000384/2002 Parte: BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente acordão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ 29.841.244/0001-89, com sede na Travessia Carlos Gomes, nº 174, Barreto, Niterói-RJ, contra a Decisão da Diretoria que em sua 191ª […]
ACÓRDÃO Nº 03 -2007-ANTAQ PROCESSO: 50300.000294/2003 Partes: NAVEGAÇÃO MANSUR S/A Ementa: Trata o presente acordão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa NAVEGAÇÃO MANSUR S/A, CNPJ 31.901.713/0001-50, com sede na av. Marechal Câmara, nº 160, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, contra a Decisão da Diretoria que em sua 188ª Reunião Ordinária […]
ACÓRDÃO Nº 02 -2007-ANTAQ PROCESSO: 50000.007760/1993 Partes: TOCANTINS MINERAÇÃO S/A. Ementa: Trata o presente acordão do exame da petição protocolada pelos patronos da empresa TOCANTINS MINERAÇÃO S/A., inscrita sob o CNPJ nº 33.193.939/0001-79, com sede na Av.Santana, nº 429, Município de Santana-AP, expondo motivos e requerendo ao final a reconsideração da Resolução […]
ACÓRDÃO N° 1 -2014-ANTAQ Processo: 50314.002204/2012-61. Parte: GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Grega Shipping Navegação Ltda., CNPJ nº 08.933.793/0001-03, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 345ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2013, aplicou […]
ACÓRDÃO Nº 002 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50300.000782/2008-36 Parte: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS., CNPJ nº 11.448.933/0001-62, com sede no km 10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca – PE, contra a […]
ACÓRDÃO Nº 01 – 2007-ANTAQ PROCESSO Nº 50300.001370/2005-71 Partes: UNIÃO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.; LIBRA TERMINAL RIO S/A.; COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO-CDRJ. Ementa: Trata o presente acordão de representação formulada pela empresa UNIÃO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. , inscrita sob o CNPJ nº 50.280.387/0001-55, com sede na Rua da União […]