Tag: 1º Termo Aditivo

2705-12

RESOLUÇÃO Nº 2.705-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 665-ANTAQ, DA EMPRESA MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000688/2010-51 e tendo …

2671-12

RESOLUÇÃO Nº 2.671-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 189-ANTAQ, DA EMPRESA SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2670-12

RESOLUÇÃO Nº 2.670-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 669-ANTAQ, DA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA-EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000740/2010-18 e tendo em …

2668-12

RESOLUÇÃO Nº 2.668-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 686-ANTAQ, DA EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000671/2010-12 e …

2658-12

RESOLUÇÃO Nº 2.658-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 315-ANTAQ, DA EMPRESA CALLCHECK SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001663/2006-39 e tendo em …

2640-12

RESOLUÇÃO Nº 2.640-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 661-ANTAQ, DA EMPRESA REBELO & CIA. LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000728/2010-65 e tendo …

2638-12

RESOLUÇÃO Nº 2.638-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO F. O. NOBRE-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2635-12

RESOLUÇÃO Nº 2.635-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 800-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA MARIA DE SOUSA FONSECA–ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002587/2011-04 e tendo …

2634-12

RESOLUÇÃO Nº 2.634-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Adita O Termo de Autorização Nº 755-Antaq, da Empresa de Navegação A.R. Transporte LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …

2633-12

RESOLUÇÃO Nº 2.633-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 705-ANTAQ, DA EMPRESA ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001879/2010-81 e tendo …

2632-12

RESOLUÇÃO Nº 2.632-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Adita O Termo de Autorização Nº 550-Antaq, da Empresa Pipes Empreendimentos LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …

2608-12

RESOLUÇÃO Nº 2.608-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA PALANGANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …