RESOLUÇÃO Nº 7.362-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009386/2019-27 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.361-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação nº 81, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.360-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.358-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011269/2017-61 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.357-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 52/2023, de 28 de fevereiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014042/2019-30 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.355-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 3/2023, de 6 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017462/2019-78 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.354-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017995/2019-50 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.352-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016420/2019-10 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.351-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012149/2019-43 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.350-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009727/2019-64 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …