RESOLUÇÃO Nº 758 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (TITULARIDADE ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.026-ANTAQ, de 2011) AUTORIZA A EMPRESA OMNIA MINÉRIOS S/A. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 339-ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, …
RESOLUÇÃO Nº 2.028-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.026-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO, LOCALIZADO EM JURUTI/PA, OUTORGADO PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 339-ANTAQ E RESOLUÇÃO Nº 758-ANTAQ, À EMPRESA ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.789 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. – AWA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …