DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010408/2022-05 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer e negar provimento …
DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010214/2022-00 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da …
DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010278/2022-01 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o …
DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 13 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001288/2022-47 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Determinar, em caráter …
DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001288/2022-47 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer e negar provimento …
Deliberação-DG nº 101/2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007893/2022-21 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a revisão do Plano Estratégico, ciclo 2021-2024 (PE), e do Plano de Gestão …
DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Tornada sem efeito pela Deliberação-DG nº 103/2022, de 13 de julho de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo no 61074.001104/2016-38 …
DELIBERAÇÃO DO DIRETOR-GERAL – SUBSTITUTO Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2022. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010909/2022-83 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º …
DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 7 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010070/2022-83 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Determinar à Action …
DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 6 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002097/2022-01 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar, no que tange …
DELIBERAÇÃO Nº 94, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Alterada pelo Acórdão nº 364/2022-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009133/2022-59 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. …
DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36, e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
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