ACÓRDÃO Nº 89/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001255/2024-69 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de homologação da Deliberação-DG nº 15/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 706/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010154/2016-79 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de suspensão da exigibilidade de multas e juros moratórios calculados sobre o valor da 1ª e 2ª parcelas da …
ACÓRDÃO Nº 605/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022593/2022-72 2. Interessados: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração do cronograma de investimentos do Contrato de Arrendamento nº 001/2018 referente à área STM04 no Porto de Santarém, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 361-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007946/2022-12 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pelo Consórcio Porto Santarém, na qualidade de Arrendatário da área STM-05, em relação …