TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.410-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.409-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.408-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.407-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.406-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.404-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. (Extinto pela Deliberação-DG nº 274, de 28 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
Despacho de Julgamento nº 20/2016/UREFL/SFC Fiscalizada: JUARES PITT – ME (CNPJ 78.666.864/0001-34) Termo de Autorização nº 1.096-ANTAQ (Resolução nº 3.784-ANTAQ) Processo nº 50300.003792/2016-33 Auto de Infração de nº 002346-9/2016/ANTAQ (SEI nº 0139323) EMENTA: Processo administrativo de fiscalização e sancionador. Julgamento originário. Fiscalização ordinária -PAF 2016. EBN. Travessia interestadual. São Carlos – SC. – CNPJ 78.666.864/0001-34. Inexistência …
Despacho de Julgamento nº 111/2016/UREBL/SFC FISCALIZADA: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA (06.169.194/0001-30) TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 712- ANTAQ, 8 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEI Nº 0096928) PROCESSO Nº 50300.006126/2016-57 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002328-0 (SEI Nº 0134038) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA …
Despacho de Julgamento nº 1/2017/UREVT/SFC Fiscalizada: TERRA-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – EPP (04.386.333/0001-51) CNPJ: 04.386.333/0001-51 Processo nº: 50300.011298/2016-42 Ordem de Serviço nº 59 (0162919) Auto de Infração nº 2052-4 (0180236) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. TERRA MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ Nº 04.386.333/0001-51. VITÓRIA-ES. NÃO REGISTRAR EMBARCAÇÃO NO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.402-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.401-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …