RESOLUÇÃO Nº 2.173-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. INVALIDA O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 90/011/00, CELEBRADO ENTRE A AUTORIDADE PORTUÁRIA PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.074-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2011. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1753-ANTAQ, QUE APLICOU PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO PORTO DE RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001600/2009-25 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.747 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.740 – ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Indefere o pedido formulado pelo Porto de Recife S/A para celebrar contrato de uso temporário com a empresa Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.712-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA G&M INDÚSTRIA E LOGÍSTICA LTDA – VIALOG. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.676-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000110/2012-77, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.508-ANTAQ, DE 15 DE JUNHO DE 2012. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.074/2011, DETERMINA AO PORTO DO RECIFE S/A A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM O CEASA/PE, DADA A SUA INCOMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.212 – ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001673/2009-87, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.211 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA SCS – SOCIEDADE COMERCIAL E DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.152 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. REFERENDA OS ESTUDOS E AS MINUTAS JURÍDICAS RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E RECEPTIVO TURÍSTICO DO PORTO DE RECIFE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.143 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA SCS – COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.029 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …