Tag: Resolução nº 1.274-ANTAQ

Despacho de Julgamento nº 42/2015/UREBL

DESPACHO DE JULGAMENTO N° 042/2015-UARBL Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇOES LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50305.000610/2015-41 Auto de Infração nº 001419-2 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº …

Despacho de Julgamento nº 28/2016/UREBL

Despacho de Julgamento nº 28/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA CNPJ: 06.169.194/0001-30 Termo de Autorização nº 1.041-ANTAQ Auto de Infração nº: 002021-4 Receita Bruta Anual: Não informado Processo nº: 50300.000240/2016-73 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL, BR-230. RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ 06.169.194/0001-30. PORTO VELHO-RO. DEIXAR, …

Despacho de Julgamento nº 20/2016/UREBL

Despacho de Julgamento nº 20/2016/UREBL/SFC Autuado: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50305.002235/2015-74 Auto de Infração nº: 001874-0 Termo de Autorização nº 859-ANTAQ INTRODUÇÃO A empresa autuada estava operando a balsa IVETE I, no Transporte Interior de travessia, sem que tal veículo pertencesse à frota vinculada ao Termo de Autorização nº 859-ANTAQ, de 31 de …

Despacho de Julgamento nº 23/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 23/2013-UARSV Fiscalizada: F.A. DOS SANTOS TRANSPORTE CNPJ: 08.243.449/0001-92 Processo nº: 50311.002471/2012-69 Ordem de Serviço Nº 00124-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-00001-2013-AP-ODSE-124-12-UARSV, elaborado …

Despacho de Julgamento nº 19/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 19/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ LUIZ NERI CALAZANS CNPJ: 12.959.813/0001-92 Processo nº: 50311.002366/2012-20 Ordem de Serviço Nº 00120-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-001-2013-AP-ODSE-120-12-UARSV, elaborado …

Despacho de Julgamento nº 18/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 18/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ RENATO BEZERRA CNPJ: 08.246.437/0001-11 Processo nº: 50311.000087/2013-11 Ordem de Serviço Nº 00125-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE- 125-12-UARSV, elaborado …

Despacho de Julgamento nº 15/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 15/2013-UARSV Fiscalizada: LUIZ ROGÉRIO ROCHA DE JUAZEIRO – ME CNPJ: 02.978.838/0001-80 Processo nº: 50311.000258/2013-01 Ordem de Serviço Nº 009-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …

Despacho de Julgamento nº 14/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 14/2013-UARSV Fiscalizada: MIDIAN TRANSPORTES FLUVIAL LTDA CNPJ: 06.877.912/0001-22 Processo nº: 50311.002392/2012-58 Ordem de Serviço Nº 00118-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-00118-12-UARSV, elaborado em …

Despacho de Julgamento nº 12/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12/2013-UARSV Fiscalizada: LUIZ ROGERIO PEREIRA DE JUAZEIRO ME CNPJ: 02.978.838/0001-80 Processo nº: 50311.002241/2012-08 Ordem de Serviço Nº 000111-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-111-12-UARSV, …

Despacho de Julgamento nº 10/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 10/2013-UARSV Fiscalizada: MARLY DOS SANTOS FEITOSA CNPJ: 08.776.321/0001-94 Processo nº: 50311.002489/2012-61 Ordem de Serviço Nº 00123-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …

Despacho de Julgamento nº 9/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA CNPJ: 09.416.874/0001-07 Processo nº: 50311.002038/2012-23 Ordem de Serviço Nº 0101-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …

Despacho de Julgamento nº 8/2013/URESV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 08/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA CNPJ: 08.655.461/0001-04 Processo nº: 50311.002039/2012-78 Ordem de Serviço Nº 0102-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …