DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 029/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Fiscalizada: NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 09.313.348/0001-03 Processo nº: 50306.000426/2014-19 Ordem de Serviço nº 024/2014-UARMN Auto de Infração nº 000762-5 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
DESPACHO E JULGAMENTO DJUL Nº 021/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Fiscalizada: TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 04.811.052/0004-41 Processo nº: 50306.002745/2013-70 Ordem de Serviço nº 196/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 19/2014-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. Fiscalizada: MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 05.158.534/0001-64 Processo nº: 50306.002669/2013-01 Ordem de Serviço nº 192/2013-UARMN Auto de Infração nº 000560-6 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 002/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A EMPRESA BATISTA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Fiscalizada: BATISTA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 84.114.347/0001-55 Processo nº: 50306.002289/2013-68 Ordem de Serviço nº 161/2013-UARMN O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 37/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA THAMYS VASCONCELOS MARTINS DA SILVA – ME Fiscalizada: THAMYS VASCONCELOS MARTINS DA SILVA – ME CNPJ: 04.858.029/0001-60 Processo nº: 50306.001030/2015-61 Ordem de Serviço nº 048/2015-UARMN Auto de Infração nº 001697-7 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 033/2015-UARMN Fiscalizada: MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 05.158.534/0001-64 Processo nº: 50306.001389/2015-39 Auto de Infração nº 1640-3 APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 032/2015-UARMN Fiscalizada: BANDEIRA Y AYALA- ME CNPJ: 07.776.521/0001-84 Processo nº: 50306.000689/2015-17 Auto de Infração nº 1548-2 APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA BANDEIRA Y AYALA- ME. O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2015-UREMN Fiscalizada: NORTOLL – NORTE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 07.359.899/0001-82 Processo nº: 50306.001968/2014-17 Ordem de Serviço nº 102/2014-UARMN Auto de Infração nº 1095-2 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 04/2014/UARCO, de 11 de Julho de 2014. Fiscalizada: Serviço de Navegação Bacia do Prata S/A. CNPJ: 03.380.250/0001-92 Processo nº: 50311.000771/2014-75 Auto de Infração nº 000799-4 Termo de Autorização nº 259/2006 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE CORUMBÁ – UARCO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2014-UARCO APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. CNPJ: 06.209584/0001-96 Processo nº: 50311.000903/2014-69 Auto de Infração nº 000770-6 O SUB-CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE CORUMBÁ-MS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02/2015-URECO APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA CNPJ: 06.209.584/0001-96 Processo nº: 50311.000683/2014-73 Auto de Infração nº 000796-0 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE CORUMBÁ-MS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 08-2015-UREPV Fiscalizada: RONAV – RONDÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 84.558.063/0001-58 Processo nº: 50307.000346/2015-26 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FlNl-000005-2015-UARPV elaborado …