RESOLUÇÃO Nº 4.097 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001082/2014-77 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 4.096 – ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000934/2015-21, …
RESOLUÇÃO Nº 4.095 – ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000933/2015-85, …
RESOLUÇÃO Nº 4.094 – ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2015. (Alterada pelo Acórdão nº 91-2017-ANTAQ, de 10/10/2017) APROVA O ESTUDO DE VIABILIDADE REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CODESA 04/85, 01/97, 029/98, 032/98 E 033/98, EM FACE DO TERMO DE UNIFICAÇÃO CONTRATUAL PE Nº 1097/2005, FIRMADO ENTRE A CODESA E A FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 4.086 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001464/2014-18, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.085 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.000205/2014-63, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.084 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000748/2007-71 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 4.082 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 30, de 23 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA SEA WOLF SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA. – ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 4.081 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA L. MOREIRA COELHO – ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000264/2015-91 …
RESOLUÇÃO Nº 4.080 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JORLENE DE SOUSA BATISTA 00587377313, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000649/2015-17 …
RESOLUÇÃO Nº 4.079 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 19, de 1º de abril de 2022) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. CHAVES MARTINS – ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …