Tag: Resolução nº 912-ANTAQ

TA-488

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 488-ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.842-ANTAQ DE 07 DE OUTUBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-461

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 461-ANTAQ, 13 DE AGOSOTO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …

TA-456

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, 22 DE JULHO DE 2008. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-454

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 454-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (Extinto pela Resolução nº 2.741-ANTAQ, de 07 de dezembro de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-449

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 449-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.846-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …

TA-442

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 442-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Extinto pela Resolução nº 2.581-ANTAQ, de 07 de agosto de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

4709-16

RESOLUÇÃO Nº 4.709-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002543/2013-69 e tendo em vista o que foi deliberado na 400ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …

4665-16

RESOLUÇÃO Nº 4.665 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001674/2013-06 e tendo em vista o que foi deliberado na 399ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

4645-16

RESOLUÇÃO Nº 4.645 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002554/2013-49 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …

AC-85-2015

ACÓRDÃO N° 85 -2015-ANTAQ Processo: 50305.000140/2014-35. Parte: A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela  empresa A. A. dos Santos Pereira Transporte – ME, CNPJ nº 10.828.997/0001-26, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 378ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de …

2318-11

RESOLUÇÃO Nº 2.318-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À J MOREIRA DE AZEVEDO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001500/2010-32 e 50300.001984/2009-86, considerando o que foi …

2030-11

RESOLUÇÃO Nº 2.030-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. ALTERA O INCISO I E INCLUI OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ART. 7º, E INSERE O ANEXO “E” À RESOLUÇÃO Nº 912-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE …