ACÓRDÃO Nº 616/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018909/2024-93 2. Interessados: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência da empresa Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda., datado de …
ACÓRDÃO Nº 609/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016615/2024-27 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura S.A., para movimentação e armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 601/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014233/2024-69 2. Interessado: I. P. Gonçalves Navegação – ME 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cassação de outorga de autorização, tendo em vista a perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização, …
ACÓRDÃO Nº 598/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010559/2024-17 2. Interessado: Shearwater Geoservices do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da necessidade de autorização da ANTAQ para afretamento de embarcação estrangeira multipropósito de pesquisa sísmica, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 596/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017477/2024-01 2. Interessado: Sociedade Fogás Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e emergencial para a realização de operações de transbordo de carga entre balsas (barge-to-barge), em razão das restrições …
ACÓRDÃO Nº 594/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015086/2024-44 2. Interessado: Navemazonia Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e emergencial para a realização de operações de transbordo de carga entre navios e balsas (ship-to-barge), em razão …
ACÓRDÃO Nº 589-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016933/2019-21 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento DP/42.2000, de titularidade da empresa Bandeirantes …
ACÓRDÃO Nº 586-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002249/2023-48 2. Interessado: Tribunal de Contas da União, Ultracargo Logística S.A., Companhia Docas do Estado Bahia 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de determinação do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme item 9.1, …
ACÓRDÃO Nº 581-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017348/2024-13 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 577-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004062/2022-06 2. Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de titularidade da …
ACÓRDÃO Nº 574-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005646/2024-52 2. Interessado: Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação-DG nº 77/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …