ACÓRDÃO Nº 760-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004460/2024-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de extensão do prazo final do plano de trabalho elaborado …
ACÓRDÃO Nº 759-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000567/2012-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão da Resolução-ANTAQ nº 2.650/2012, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 755-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012958/2023-31 2. Interessados: Seara Operações Portuárias Ltda., Seara Alimentos Ltda. e JBS S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de transferência do controle societário da arrendatária transitória Seara Operações Portuárias Ltda., titular do …
ACÓRDÃO Nº 747-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024564/2024-15 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes) e Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 113/2024, referente a Embargos de Declaração …
ACÓRDÃO Nº 739-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013378/2024-42 2. Interessados: Rumo S.A., Bunge Alimentos S.A. e Zen-Noh Grain Corporation 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão:VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de transferência de controle societário direto do Contrato de Arrendamento nº 01/97- A, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 738-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024478/2024-02 2. Interessados: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP); Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: …
ACÓRDÃO Nº 729-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006587/2024-30 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pelo Conselho de Exportadores de …
ACÓRDÃO Nº 711/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019838/2024-46 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de isenção de tarifa para viaturas do DNIT na travessia no Porto da Ceasa em Manaus/AM …
ACÓRDÃO Nº 710/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018583/2024-02 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (Embraport) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Despacho D1 2342823, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …