ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002506/2022-61 2. Parte: Autoridade Portuaria de Santos S.A. (44.837.524/0001-07) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da Autoridade Portuária de Santos S.A. (SPA) para diferimento tarifário …
ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Parte: Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA (27.316.538/0001-66) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) para …
RESOLUÇÃO Nº 4.539 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001248/2014-85 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 396ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro …
RESOLUÇÃO Nº 4.502 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001123/2015-46 e tendo em vista o que foi deliberado na 395ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.422 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000083/2015-15 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.384 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001123/2015-46 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.353 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000055/2015-49 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 388ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.317 – ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002708/2014-19 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 389ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.306 – ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000360/2014-17 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 389ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.287 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de junho de 2014, considerando o que consta do processo nº 50300.000774/2004 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 4.191 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003511/2011-38 e tendo em vista o que foi deliberado na 385ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.138 – ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2015. APROVA A ALTERAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO INDIRETO DA ARRENDATÁRIA TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., À EMPRESA TOYOTA TSUSHO CORPORATION. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …