ACÓRDÃO Nº 717-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021646/2020-76 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Celebração de Acordo de Cooperação para instalação do módulo SEI-Julgar e para a atualização do SEI para a versão 4.0. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 709-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.018197/2021-60 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Reestruturação organizacional da Ouvidoria. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, em aprovar a …
ACÓRDÃO Nº 708-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.011811/2021-62 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Inexigibilidade de Licitação. Treinamento de Resultados em Equipe para Unidades Regionais. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 707-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.017721/2021-85 Parte: ATU 18 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A Ementa: Requerimento de autorização, em caráter especial, para movimentação de fertilizantes. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 706-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015301/2021-64 Parte: FCA COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA LTDA Ementa: Denúncia com pedido de medida cautelar. Arquivamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 8 …