ACÓRDÃO Nº 22-2017-ANTAQ Processo: 50314.001112/2014-26 Parte: ESTALEIROS DO BRASIL LTDA – EBR (09.628.613/0001-42) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Estaleiros do Brasil Ltda. – EBR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.628.613/0001-42, em face de decisão da Diretoria Colegiada desta Agência que, em sua 397ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.265-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. (Extinto pela Resolução nº 6.687-ANTAQ, de 11 de fevereiro e 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.264-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. (Extinto pela Deliberação-DG nº 8, de 19 de janeiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.263-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.262-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 …
ACÓRDÃO Nº 14-2016-ANTAQ Processo: 50304.000180/2014-97 Parte: PORTO DO RECIFE S.A. (04.417.870/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.417.870/0001-11, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 13-2016-ANTAQ Processo: 50311.002098/2012-46 Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA (14.372.148/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.372.148/0001-61, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 12-2016-ANTAQ Processo: 50301.002693/2013-81 Parte: POSIDÔNIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada em sua 369ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2014, de que trata …
ACÓRDÃO Nº 10-2016-ANTAQ Processo: 50301.000988/2014-11 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, visando à reforma da decisão constante do Despacho nº 76/2014-SFC, de 18 de novembro de 2014, que lhe …
ACÓRDÃO Nº 09-2016-ANTAQ Processo: 50300.002128/2015-96 Parte: AGROVIA S.A. (11.992.767/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de recurso administrativo interposto contra decisão da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 162/2015-DG, de validação e aceitação dos documentos apresentados no “Volume 1”, pelo Consórcio LDC BRASIL – BSL; e decisão que declarou habilitado o mesmo concorrente, validando e aceitando os …
RESOLUÇÃO Nº 4.622 – ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000461/2015-11 e tendo em vista o deliberado por ocasião da 397ª Reunião Ordinária da …