ACÓRDÃO Nº 505-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005263/2021-31 2. Interessado: TVV – Terminal de Vila Velha S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento de Auto de Infração lavrado em desfavor do TVV – …
ACÓRDÃO Nº 505-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014087/2020-48 Parte: EUCLIDES RIBEIRO E FILHOS Ementa: Requerimento de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário classificado como instalação flutuante fundeada em águas jurisdicionais brasileiras. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …