ACÓRDÃO Nº 215-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.001194/2014-68 Parte: ALUNORTE – ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A (05.848.387/0001-54), ALBRÁS – ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A (05.053.020/0001-44) Ementa: Trata o presente Acórdão de manifestação acerca do pedido de Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 34/94 firmado entre empresa Alumina do Norte do Brasil S/A – ALUNORTE e …
RESOLUÇÃO Nº 1.578-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 278-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 136-ANTAQ, À EMPRESA ALUNORTE-ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …