DESPACHO DE JULGAMENTO N° 32/2015-GFP PROCESSO N° 50308.002406/2014-54 Fiscalizada: VLI Operações Portuárias S.A.- VOP CNPJ: 12.963.928/0002-31 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO n° 31/2015-GFP PROCESSO N° 50304.002167/2014-72 Fiscalizada: Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado S/A CNPJ: 03.928.105/0001-01 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em …
DESPACHO DE JULGAMENTO n° 26/2015-GFP PROCESSO N° 50302.002329/2014-92 Fiscalizada: Companhia das Docas de São Sebastião CNPJ: 09.062.893/0002-55 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO nº 25/2015-GFP PROCESSO N° 50310.002771/2014-11 Fiscalizada: Companhia das Docas da Bahia – CODEBA CNPJ: 14.372.148/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E IN ALAÇÕES PORTUÁRIAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 24/2015-GFP JULGAMENTO DE RECURSO Processo nº 50310.001397/2014-35 Recorrente: VOPAK BRASIL S.A. CNPJ: 44.167.450/0001-49 Tratam os autos do Processo de Fiscalização-PAF-2014, conforme Ordem de Serviço nº 00048/2014-URESV, Processo no 50310.001397/2014-35, fls.02, Ofício nº 0008/2014, quando foi apurado possível infração conforme Auto de Infração nº 1093-6, datado de 25/09/2014, em desfavor da: VOPAK BRASIL S.A. CNPJ Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO n° 23/2015-GFP PROCESSO N° 50307.002418/2014-99 Fiscalizada: Sociedade de Portos e Hidrovias – SOPH CNPJ: 02.278.152/0001-86 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 20/2015-GFP PROCESSO N° 50314.002179/2014-88 Fiscalizada: TERGRASA – TERMINAL GRANELEIRO S.A. CNPJ: 01.785.688/0001-25 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇOES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 17/2015-GFP PROCESSO N° 50314.002259/2014-33 Fiscalizada: Oleoplan S.A.- Óleos Vegetais Planalto CNPJ: 88.676.127/0001-76 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO n° 15/2015-GFP PROCESSO N° 50310.001391/2014-68 Fiscalizada: Caboto Comercial Marítima Ltda CNPJ: 13.856.075/0001-10 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – GFP, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 11/2015 – GFP PROCESSO Nº 50302.002334/2014-11 Fiscalizada: Rodrimar S/A – Transportes, Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais CNPJ: 52.223.427/0001-52 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E PORTUÁRIAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 07/2015 – GFP PROCESSO Nº 50310.001392/2014-11 Fiscalizada: Intermarítima Terminais Ltda. CNPJ: 96.825.575/0001-12 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E PORTUÁRIAS – SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 03/2015 – GFP PROCESSO Nº 50310.002301/2014-56 Fiscalizada: Companhia de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA CNPJ: 15.141.799/0001-03 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …